terça, 29 de julho de 2014

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Anistia para estrangeiros irregulares no Brasil: Somente 18.000 estrangeiros dos 45.000

Terça 31 de janeiro de 2012

O Dr. Grover Calderon presidente da ANEIB entregando ao presidente Lula as firmas recoletadas para a anistia 2009

Anistia para estrangeiros irregulares no Brasil: Somente 18.000 estrangeiros dos 45.000, conseguiram a permanência da anistia dada pelo Presidente Lula da Silva, em 2009!!!.

Nota de Pesar e Solidariedade da ANEIB:

Conforme já manifestava a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), em Carta Pública ao Ministro da Justiça* (Julho de 2011), perdeu-se o ano passado 27.000,00 (vinte e sete mil) anistias concedidas a estrangeiros irregulares pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ano de 2009.

A ANEIB lamenta profundamente esta perda, pois isso significa que 27.000,00 (vinte e sete mil) estrangeiros, mais ou menos, novamente voltaram a estar irregulares no Brasil, estando agora numa situação de extrema vulnerabilidade os quais facilmente poderão ser alvo de violações dos seus direitos humanos mais fundamentais, como o direito ao trabalho, a liberdade de ir e vir, etc.

Expressamos nossa solidariedade com esses 27.000,00 (vinte e sete mil) estrangeiros que mais uma vez encontram-se na extensa fila de “ilegais” ou “irregulares” no Brasil; desses 600.000,00 (seis centos mil) estrangeiros que a rede globo manifesta hoje existem no Brasil**.
São Paulo, 30 de Janeiro de 2012.
ANEIB – DIRETORIA.
Governo autoriza residência permanente a 18 mil estrangeiros: Grupo de anistiados teve de comprovar dois anos de trabalho legal no Brasil.
Do R7, em Brasília.
O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (30) que 18 mil estrangeiros receberam autorização de residência permanente no Brasil desde 2009. O número corresponde a 40% dos 45 mil pedidos de anistia que foram apresentados ao governo brasileiro.
Pela atual legislação, os estrangeiros que entraram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 e estavam em situação irregular receberam um perdão do governo e puderam pleitear a residência permanente.
A concessão de residência permanente é dada depois de um período de dois anos comprovado de trabalho legal no país, entre outros requisitos. Após quatro anos de residência permanente, é dado direito de pedir naturalização.
Entre os que solicitaram residência permanente, a maioria são bolivianos, chineses e paraguaios. Dos 18 mil, 7.942 têm entre 19 e 30 anos e cerca de 11 mil são do sexo masculino.

Segundo o Ministério da Justiça, haitianos que têm entrado no Brasil não estão incluídos no grupo que recebeu o documento de residência permanente no país.

 

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